Processo 563341/07
Assunto UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Protocolado em 05/11/2007 15:37
Autuado em 05/11/2007 15:37
Oficio de encaminhamento 083/07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1364/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 30/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2018 Acórdão   1364/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/05/2018 Acórdão   1364/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/10/2008 Acórdão   1386/ 2008 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/09/2008   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/09/2008   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/04/2018 15:05 900166/17 SÚMULA
06/04/2018 15:05 637977/08 SÚMULA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2018 1835 Acórdão nº 1364/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 24/05/2018
12/09/2013 724 Informação nº 16092/2013
13/08/2013 702 Despacho Processual Diverso nº 54/2013
13/08/2013 702 Termo de Redistribuição de Processo nº 1740/2013
12/08/2013 701 Despacho Processual Diverso nº 2041/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 939/2013
17/10/2008 171 Acórdão nº 1386/2008
16/11/2007 125 Despacho Processual Diverso nº 2337/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2018 11:09 DP  
13/06/2018 16:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 444/2018 -
13/06/2018 09:39 SMPJTC  
05/06/2018 11:56 PGC Ciência de Decisão nº 470/2018 -
04/06/2018 14:35 SMPjTC  
25/05/2018 11:20 STP  
09/05/2018 16:19 GCFAMG  
08/05/2018 14:11 SMPJTC  
19/04/2018 11:56 PGC Parecer nº 581/2018 - Proposta de revisão da Súmula 8. Apensamento à Uniformização de Jurisprudência nº 8. Pedido formulado por Procurador de Contas não ratificado pelo Procurador-Geral. Pela extinção sem resolução de mérito do processo de Revisão de Súmula e pelo arquivamen
18/04/2018 16:02 SMPjTC  
06/04/2018 15:13 DIJUR Parecer nº 198/2018 -
08/08/2013 11:29 DP Informação nº 3810/2018 -
08/08/2013 08:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2041/2013 -
06/08/2013 16:23 DP Informação nº 16092/2013 -
06/08/2013 16:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1740/2013 -
24/07/2013 09:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 54/2013 -
23/07/2013 13:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 939/2013 -
25/03/2011 14:29 DJB Informação nº 35/2013 -
02/12/2010 12:42 SITIO  
30/10/2008 09:39 DJB  
13/10/2008 16:27 DG  
13/10/2008 14:59 GCFAMG  
08/10/2008 08:39 DG  
19/11/2007 15:37 GCFAMG  
07/11/2007 14:54 SMPjTC Parecer nº 17883/2007 - uniformização de jurisprudência
07/11/2007 09:55 DP  
05/11/2007 17:04 GCFAMG  
05/11/2007 15:36 DP  

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